Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, jan-fev de 2024

Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas; MP apresenta projeto de educação inclusiva para Município de Guanambi; MP recomenda proibição de celulares em salas de aula nas escolas de Pilão Arcado; MP aciona Município de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar para estudantes com deficiência; Justiça determina que Município de Santo Antônio de Jesus ofereça transporte escolar para estudantes com deficiência; MP recomenda que Município de Governador Mangabeira garanta matrícula de aluno afastado por indisciplina; Reunião do comitê estadual de segurança nas escolas apresenta Plano 2024 e os parâmetros para o ano letivo; MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023; Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo; Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresenta diagnóstico sobre a estrutura do Ministério Público na defesa do direito à educação; Ações de suporte jurídico e pedagógico às promotorias; Leis e decisões na educação