Boletim Informativo - CEDUC, Edição 04, Julho - Agosto de 2022

Ações de suporte jurídico e pedagógico às promotorias de justiça MP assina termos de cooperação para fomentar projetos de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade; MPs estadual e federal discutem projeto de educação inclusiva em rede pública de ensino da Bahia; Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância; MP participa de reunião nacional para discutir acesso à água potável nas escolas; MP estadual e TCE discutem ações para política educacional; Reunião CEDUC e FEEBA; Município de Cruz das Almas deve ofertar profissional para acompanhar alunos com deficiência no transporte escolar; #SejaBrother: campanha publicitária para combater bullying; Redução do ICMS tira recursos da educação; MEC divulga materiais de apoio com orientações sobre o cumprimento das condicionalidades para habilitação ao recebimento do complemento do VAAR/Fundeb; 8 em cada 10 professores da rede pública relataram dificuldade em atender alunos com deficiência na pandemia, aponta pesquisa do Cetic; DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022.