Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019

EDITORIAL; NOTÍCIAS: Ação conjunta fará controle da tuberculose no sistema carcerário; Hospitais psiquiátricos são inspecionados em ação articulada pelo CNMP e MP; MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador; Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou; MP marca presença na Lavagem do Bomfim com caminhada contra a intolerância religiosa; Governo apresenta “projeto anticrime”, um pacote de reformas em 14 leis penais; Juristas apresentam anteprojeto para alterar lei de drogas na Câmara; Carnaval 2019 – Membros do MP discutem estratégias de trabalho na área de segurança pública. DOUTRINA E ARTIGOS: Prova em audio e vídeo: ou é íntegra ou é nula!; Como funciona a audiência de custódia?; O ocorrido em Brumadinho/MG trata-se de crime?; Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico; Potencialidades da rede parceira no campo das Alternativas Penais. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário vai discutir políticas judiciárias para segurança pública; Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas. PUBLICAÇÕES DOS LEITORES.