Boletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025

Ação coordenada pelo MPBA gera resultados positivos em processo de implantação do Porto Sul; MPBA realiza ações para preservar Igreja de São Miguel das Figuras na Chapada Diamantina; Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; MPBA ajuíza ação contra empresas por danos ambientais Camaçari – MPBA recomenda à Neoenergia Coelba medidas para proteger animais silvestres; MPBA aborda gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina durante seminário; Município de Jeremoabo e MPBA firmam acordo para garantir gestão adequada de resíduos sólidos; MPBA aciona Município de Remanso por falta de políticas públicas para cuidado de animais em situação de rua; Impactos de obras de instalação de usinas eólicas são debatidos em reunião no município de Piatã; MPBA e TCM realizam reunião interinstitucional em Feira de Santana para discutir encerramento dos lixões na Bahia; MPBA debate estratégias de atuação conjunta com Corpo de Bombeiros para prevenção de desastres socioambientais; PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia; Embasa é impedida de interromper fornecimento de água do antigo Sistema da Ferrovia Leste Brasileiro em Senhor do Bonfim; Ações no 2 de Julho: MPBA realiza inspeção na Igreja Nossa Senhora dos Remédios; MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no Município; MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais; Justiça determina recuperação ambiental nos Municípios de Encruzilhada e Poções a pedido do MPBA; Acordo prevê suporte técnico para 200 famílias afetadas por barragem no interior da Bahia – MPBA recomenda a paralisação de desmatamento ilegal no bairro de São Marcos; STJ – Jurisprudência