Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2015

NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA acompanha pesquisa da COPEIJ sobre o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.  CAOCA acompanha o quantitativo de vagas disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denuncias do Disque 100. Promotorias de Justiça Interior:  Inaugurada nova sede do conselho tutelar de dias d´ávila, resultado da ação do programa infância em primeiro lugar  3ª PJ de Cícero Dantas comunica ao CAOCA a instauração de Inquéritos Civis relativos ao Programa de Acolhimento Familiar. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  Ação Nacional debate o sistema nacional da atendimento socioeducativo.  CIJ/CNMP visita unidades de internação de adolescentes em Fortaleza.  CNMP recomenda nova eleição para conselheiro Tutelar em caso de vacância. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  CNJ serviço: entenda como funciona a adoção internacional.  Registro de identidade biométrico protege crianças e adolescentes no Paraná. Tribunais de Justiça Estaduais (TJ’s):  Juízes conhecem sistema para adoção de crianças no Rio de Janeiro.  Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão.  Maranhão alcança 27 salas para escuta de crianças e adolescentes.  Tribunal atinge milésimo reconhecimento de paternidade do Pai Presente.  Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos. Supremo Tribunal Federal (STF):  Programa Artigo 5º debate abandono afetivo. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Exploração Infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime.  Concurso Público: Emancipação garante posse a menor de 18 anos. Câmara dos Deputados:  Comissão debate estratégias para combater homicídio de jovens.