Todos juntos por um Brasil mais acessível

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, visando dar mais eficácia ao serviço ministerial prestado ao cidadão, que se inicia com o acesso às edificações, assegura, aos Membros do Ministério Público, aos profissionais da Arquitetura e Engenharia e a outros interessados, essa cartilha de bolso, a fim de facilitar a pesquisa aos principais itens de acessibilidade. Esse instrumento de consulta foi elaborado, em um primeiro momento, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo por base as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e a legislação pátria em matéria de acessibilidade. O Conselho Nacional do Ministério Público agora apresenta uma versão adaptada da cartilha, para as edificações públicas, dentre as quais, as ministeriais, buscando dar subsídio ao cumprimento da Resolução nº 81/2012 – CNMP.