Cooperação jurídica, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério Público
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Palestra realizada pelo CEAF e CAOCIFE na modalidade de Teletransmissão em 16 de setembro de 2021 às 16 horas. Sendo transmitida ao vivo por meio do Microsoft Teams, teve o link para acesso enviado no dia anterior ao evento para o e-mail cadastrado na inscrição. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários de Direito devidamente autorizados pelos superiores imediatos. O objetivo foi propiciar, aos integrantes do MPBA, uma maior intimidade com as ferramentas disponibilizadas pelo CPC em vigor, em todas as suas possibilidades e seus eventuais impactos, com vistas ao aprimoramento da atuação ministerial, no desempenho de suas funções, de forma proativa e resolutiva. O palestrante: Antônio do Passo Cabral, Procurador da República no Rio de Janeiro.
