Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 05, Maio de 2015

ENTREVISTA Entrevista com a Promotora de Justiça Dra. Flávia Cerqueira Sampaio “A descriminalização do uso em si não reduz o tráfico de drogas” NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Posicionamentos do MP sobre a lei de drogas são abordados em reunião do Concrim;  Crimes cibernéticos são tema de palestra para alunos do Colégio Sacramentinas em Salvador;  MP e TJ estruturam atuação para Semana Nacional de Júris de feminicídio. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  STF reconhece poder de investigação do Ministério Público;  Proposta sugere regras no enfrentamento à morte causada por ação policial;  Apresentada proposta de criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Workshop dos GMFS discute nova visão sobre execução penal;  Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil;  Convênio do TJBA fortalece aplicação de penas e medidas alternativas. Congresso Nacional:  Criminalização do terrorismo divide opiniões em debate na Câmara dos deputados;  Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: Segurança pública e direitos humanos: uma relação necessária, Luís Alberto Vasconcelos – Promotora de Justiça. Os crimes de responsabilidade e a nova Súmula Vinculante, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Razões Recurso Especial – Rejeição Denúncia – Centro Holístico – Castro Alves, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Parecer em Pedido de Autorização para Interrupção de Gravidez, Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça. Correição Parcial – Indeferimento de Diligências - Irecê, Adriano Freire de Carvalho Marques– Promotor de Justiça; Acórdão TJBA- Conselho de Magistratura - Correição Parcial - Indeferimento de Diligências - Irecê.