Boletim Informativo - CEAMA, Edição 08, Outubro de 2019

Audiência pública discute futuro da Pedra do Xangô; Papel do MP e da magistratura na proteção ambiental é discutido em congresso da Abrampa; PGJ destaca importância da sustentabilidade em Fórum Internacional de Meio Ambiente; Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico; MP ajuíza ação civil pública contra Município de Jandaíra por conta de lixões a céu aberto; Oficina aborda dispositivos e conceitos do “Novo Código Florestal”; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP ajuíza ação para Candeias elaborar plano de mobilidade urbana; Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural; Ex-secretário de Meio Ambiente de Mascote é acionado por ato de improbidade administrativa; Ministério Público participa de evento da ONU sobre o clima; Várzea Nova firma compromisso com o MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Município de Campo Formoso é alvo de duas ações por irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; Projeto Eco Kids promove palestras sobre preservação de rios para estudantes de Jacobina; MP deflagra 3ª edição da “Operação Mata Atlântica em Pé” em 17 estados; MP realiza audiência com fazendeiros para reforçar cumprimento da legislação ambiental; Comunidade participa do debate sobre o PDDU em seminário no MP; Missão em Pedro Alexandre e Coronel João Sá avalia impactos socioambientais a vítimas de rompimento de Barragem do Quati; Operação embarga 260 hectares de áreas desmatadas e aplica R$ 371 mil em multas na Bahia.