Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015

NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  CEDUC participa do XXV Encontro Nacional da UNCME em Porto de Galinhas – Ipojuca – Pernambuco;  MP firma parceria com IDC para desenvolver projetos no baixo sul da Bahia;  MP e secretaria de educação agregam esforços para melhorar a educação pública no estado;  MP promove encontro para discutir educação inclusiva na rede pública de ensino;  Alagoinhas recebe programa “Todas as escolas são para todos os alunos”;  MPGO realiza seminário sobre educação inclusiva e adota projeto criado pelo Ministério Público da Bahia;  Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” é lançado em Candeias;  Publicada recomendação para atuação do mp na garantia à educação infantil. 2. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO  Renda será usada como critério de desempate no acesso de estudantes à Universidade Pública;  FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015;  Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015;  Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.