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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Set-2024 | 1º ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA | CEAF, Conselho Nacional do Ministério Público; CGE, Coordenadoria de Gestão Estratégica; CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |
| 2019 | 410 anos Ministério Público: da Bahia para o Brasil: a história do Ministério Público do Estado da Bahia: 1906 - 2019 | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia | Livro |
| 2009 | Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil | BARBOSA, Regina Maria; FACCHINE, Regina | Artigo de Periódico |
| 2011 | Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 | BRASIL, Controladoria-Geral da União | Livro |
| 31-Ago-2023 | ACOLHIMENTO A VÍTIMAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri; NEVID, Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres | Outro |
| 2008 | Acompanhe a vida escolar dos seus filhos | BRASIL, Ministério da Educação | Livro |
| Dez-2010 | O activismo estético feminista de Nikki Craft | FONSECA, Rui Pedro | Artigo de Periódico |
| Dez-2007 | A ação indigenista brasileira sob a influência militar e da Nova República (1967-1990) | BIGIO, Elias dos Santos | Artigo de Periódico |
| 2014 | Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 20-Mar-2023 | Ação: Março Mulheres | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; CECOM, Coordenadoria de Comunicação Social | Outro |
| Dez-2008 | Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas | PIOVESAN, Flávia | Artigo de Periódico |
| Dez-2008 | Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da Universidade de Brasília | WELLER, Wivian; SILVEIRA, Marly | Artigo de Periódico |
| 17-Nov-2011 | Adoção por casal homoafetivo | FREITAS, Douglas Phillips | Artigo de Periódico |
| 2014 | Agrotóxicos: um problema invensibilizado | MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores | Livro |
| 2024 | ALGORITMOCRACIA: UTOPIA, DISTOPIA E UCRONIA | AMADO, Marco Aurélio Nascimento | Livro |
| 10-Mar-2016 | Alta a pedido e suas implicações éticas e legais | LAUFFER, Jaciara | Artigo de Periódico |
| 2011 | Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência | VILLELA, Wilza Vieira; VIANNA, Lucila A. Carneiro; LIMA, Lia Fernanda Pereira; SALA, Danila C. Paquier; VIEIRA, Thais Fernanda; VIEIRA, Mariana Lima Vieira; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de | Artigo de Periódico |
| Dez-2007 | O amor (e a mulher): uma conversa (im)possível entre Clarice Lispector e Sartre | ZANELLO, Valeska | Artigo de Periódico |
| Abr-2009 | Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
| 2016 | Assédio moral e sexual: previna-se | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
