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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Nov-2022 | Boas práticas na implantação da Lei 13.431/2017 (Escuta especializada) | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | Outro |
| Mar-2017 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 26, Março de 2017 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
| Mai-2020 | Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 05, Maio de 2020 | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Jan-2025 | Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, jan. / fev. 2025 | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC | Outro |
| Jul-2025 | Boletim Informativo, CEACON, Edição 05, jul./ago. 2025 | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | Outro |
| 21-Set-2023 | Boletim Informativo, CEACON, Edição 05, Julho-Agosto de 2023 | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | Outro |
| Abr-2025 | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025 | Ministério Público do Estado da Bahia; Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA | Outro |
| Mar-2025 | Boletim Informativo, CEDUC, Edição 02, mar. / abr. 2025 | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC | Outro |
| Mai-2024 | Boletim Informativo, CEDUC, Edição 03, maio / jun. 2024 | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC | Outro |
| Set-2024 | Boletim Informativo, CEDUC, Edição 05, set. / out. 2024 | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC | Outro |
| Set-2024 | Boletim Informativo, CESAU, Edição 04, set. / dez. 2024 | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU | Outro |
| Mar-2017 | A capacidade absoluta, de fato e de direito - uma revisão de nomenclatura | Lima, Maurício Cerqueira | Outro |
| Nov-2006 | O cheque pré-datado e o Direito Penal | Moreira, Rômulo de Andrade | Artigo de Periódico |
| 2023 | Conhecendo o Ministério Público em versos e rimas | KRAUSE, Marcus | Livro |
| 2014 | Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância | Moreira, Rômulo de Andrade | Artigo de Periódico |
| 2022 | Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira : a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva | AMADO, Marco Aurélio Nascimento | Livro |
| Mar-2018 | A dor e a delícia de cada um ser o que é: a possibilidade de alteração do estado sexual e do nome diretamente em cartório, independente de idade ou de cirurgia prévia | Farias, Cristiano Chaves de | Artigo de Periódico |
| Ago-2016 | Eco Teens, Ano 3, Número 2, Julho de 2016, Vitória da Conquista/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; FAM, Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente | Outro |
| Abr-2019 | Entendendo o CRAS e o CREAS | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - CEOSP | Outro |
| 2005 | A Influência da Raça e do Gênero nas Oportunidades de Obtenção de Renda – Uma Análise da Discriminação em Mercados de Trabalho Distintos: Bahia e São Paulo | CACCIAMALI, Maria Cristina Cacciamali; HIRATA, Guilherme Issamu | Artigo de Periódico |
