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Navegando por Assunto Pessoa com deficiência

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2021Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Mar-2016Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 18, Março de 2016CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
2015Educação inclusiva: todas as escolas são para todos os alunosCEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
2016Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2012Guia prático: o direito de todos à educação: diálogo com os promotores de justiça do Ministério Público de São PauloMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro
2020Manual de Adaptações de AcessibilidadeBRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosLivro
21-Mar-2025Reunião híbrida do ConcivelCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cívelOutro
2014Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro