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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Mar-2017A capacidade absoluta, de fato e de direito - uma revisão de nomenclaturaLima, Maurício CerqueiraOutro
Ago-2022Capacitação controle externo da Atividade Policial: formas de atuação, especificidade das atribuições dos controles difusos e concentrados, competências da justiça militarCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional CriminalOutro
Mar-2021Capacitação IDEA: secretaria processualCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação; CGE, Coordenadoria de Gestão EstratégicaOutro
Jul-2022Capacitação na área de Saúde Mental: Rede de Atenção Psicossocial - RAPSCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
Nov-2025CAPACITAÇÃO NO OFFICE 365; 2ª EDIÇÃO 2025 ATUALIZADACEAF; SGA/DTI, Diretoria de Tecnologia da Informação do MPBAOutro
12-Ago-2024CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOSCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOPAM, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVAOutro
22-Nov-2021Cartilha atendimento presencialMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
2016Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!DPE, Defensoria Pública do Estado da BahiaOutro
2014Cartilha do Idoso: o que você precisa saberCJI, Central Judicial do IdosoOutro
2021Cartilha para a orientação sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)MPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
5-Set-2023CICLO DE DEBATES POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVASCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; GT, SOBRE POLÍTICA ANTIMANICOMIALOutro
Set-2022Ciclo de Palestras: atualização na área de direito das famíliasCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, ntro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Nov-2023Ciência e Debate, v.4, set.- nov. 2023CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Set-2022Ciência em Debate, v. 1, set. - nov. 2022CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Jan-2023Ciência em Debate, v. 2, jan. - mar. 2023CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
16-Set-2021Cooperação jurídica, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério PúblicoCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
20-Mai-2024CURSO " A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVOS DESAFIOS"CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade AdministrativaOutro
Mai-2022Curso atuação otimizada do MP na defesa do Patrimônio PúblicoCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade PúblicaOutro
Set-2024CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO MÓDULO 2 – LEGISLAÇÃO APLICADA À EDUCAÇÃOCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
24-Jul-2023CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PROCESSO CIVILCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
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