DSpace Coleção: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/22 2025-11-20T05:12:15Z Meu Corpo Minha Casa http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1214 Título: Meu Corpo Minha Casa Abstract: No abstract Tipo de Documento: Outro 2025-05-01T00:00:00Z Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893 Título: Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2021-01-01T00:00:00Z Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/803 Título: Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2011-01-01T00:00:00Z Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/701 Título: Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2022-02-24T00:00:00Z