DSpace Coleção: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/38 2025-11-20T04:39:58Z Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/998 Título: Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2014-01-01T00:00:00Z Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808 Título: Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2018-01-01T00:00:00Z Área de preservação permanente http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/366 Título: Área de preservação permanente Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2009-08-01T00:00:00Z Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/364 Título: Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2009-04-01T00:00:00Z