DSpace Coleção: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/39 2025-11-28T13:17:14Z Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1118 Título: Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público Abstract: No abstract Tipo de Documento: Outro 2023-01-01T00:00:00Z Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1117 Título: Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários Abstract: No abstract Tipo de Documento: Outro 2024-01-01T00:00:00Z Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1116 Título: Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público Abstract: No abstract Tipo de Documento: Outro 2023-01-01T00:00:00Z Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/373 Título: Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2012-01-01T00:00:00Z