DSpace Coleção: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/8 2025-11-23T00:14:47Z Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosas http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/721 Título: Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosas Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Artigo de Periódico 2013-01-01T00:00:00Z Idiossincrasias dos recursos de apelação e de embargos declaratórios nas ações de investigação de parentalidade: a necessidade de uma compreensão cuidadosa em razão do bem jurídico protegido http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/720 Título: Idiossincrasias dos recursos de apelação e de embargos declaratórios nas ações de investigação de parentalidade: a necessidade de uma compreensão cuidadosa em razão do bem jurídico protegido Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Artigo de Periódico 2015-01-01T00:00:00Z Colocação em família substituta: aspectos controvertidos http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/719 Título: Colocação em família substituta: aspectos controvertidos Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Artigo de Periódico 2015-01-01T00:00:00Z A atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência a partir da entrada em vigor da lei N.º 11.101/2005 http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/718 Título: A atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência a partir da entrada em vigor da lei N.º 11.101/2005 Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Artigo de Periódico 2005-01-01T00:00:00Z