Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1100| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | CEAMA – Unidade de Informações Ambientais; Mp move ação para Estado tomar medidas de preservação das obras de Frans Kracjberg; Debates sobre o PDDU de Salvador são retomados pelo MP; Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Serrinha; ‘OperaçãoFreedom’ resgata mais de 70 aves silvestres em Serrinha; Reserva Particular de Patrimônio Natural é tema de oficina no MP; MP participa de audiência pública em Cachoeira e inspeciona arquivo público; FPI na região de Juazeiro resgata mais de 500 animais silvestres e apreende uma tonelada de carne imprópria; Município de Santa Inês tem prazo de seis meses para encerrar lixão; MP participa de audiência pública para tombamento do Município de Palmeiras; Município de Poções firma acordo com MP para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade; Madeira irregular é apreendida no norte da Bahia durante FPI; Mp oferta curso sobre educação ambiental durante 48ª FPI; Associação de moradores é acionada por invadir terreno em Camaçari e causar danos ambientais; Programa 'Fiscalização Preventiva Integrada' inicia ações de proteção ao meio ambiente na região de Juazeiro; Força-tarefa viabiliza assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa; MP recomenda paralisação de retira da de terra em Nazaré por falta de licenciamento ambiental; Decisão |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | PDDU Animais Silvestres Licenciamento Ambiental Lixão |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1100 |
| Data do documento: | 15-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_dezembro_2023.pdf | 5,18 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.