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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1132| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCIFE, Março a Maio de 2024 |
| Autor(es): | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
| Resumo: | CAOCIFE confecciona manual da conferência da documentação necessária à análise das prestações de contas das Fundações com respectivo vídeo explicativo; MP realiza visita à Fundação Instituto Feminino da Bahia; MP realiza atendimento em ação “Março Mulher”; Eleições 2024: MP recomenda que município de Itapetinga, não distribua bens, valores ou benefícios; Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril; MP conclui primeira fase do mutirão do ‘Paternidade Responsável’ em Candeias e Madre de Deus; ‘MP comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus; MP prestará atendimento à população durante ‘Semana Nacional do Registro Civil’; MP promove 501 atendimentos na 2ª Semana Nacional do Registro Civil; MP recomenda a Prefeito de Santana que adote medidas para evitar promoção pessoal; MP promove curso de revisão e atualização do Código Civil de 2002; Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Prestações de Contas das Fundações Semana Nacional do Registro Civil Revisão e Atualização do CC de 2002 Paternidade Responsável |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1132 |
| Data do documento: | 14-Jun-2024 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCIFE |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_informativo_caocife_marco_a_maio_2024.pdf | 1,22 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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