DSpace - MPBA Meio Ambiente Artigo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCORRÊA, Fábio Fernandes-
dc.date.accessioned2021-11-25T19:53:20Z-
dc.date.available2021-11-25T19:53:20Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/302-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.relation.ispartofNúcleo Mata Atlântica - NUMApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEucaliptoculturapt_BR
dc.subjectFomento florestalpt_BR
dc.subjectPrograma Estadual de Gestão Ambientalpt_BR
dc.titleO licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da Bahiapt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.resumoVisando dar cumprimento ao artigo 213 da Constituição do Estado da Bahia, o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM expediu a Resolução n°3925/09, que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada e define as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício das atribuições municipais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.citation.volumeNão se aplicapt_BR
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