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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/343| Tipo de Documento: | Livro |
| Título: | Segurança de barragens: manual de atuação MPRS |
| Autor(es): | MPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul |
| Resumo: | Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens d altera a redação do art. 35 da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da n.º 9.984, de 17 de julho de 2000. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Barragem de concreto Barragem de terra Barragem de enrocamento Barragem de rejeito de mineração Política Nacional de Segurança de Barragens Reservatório |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | MPRS |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/343 |
| Data do documento: | 2017 |
| Aparece nas coleções: | Manual - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Segurança de barragens_Manual de Atuação do MPRS.pdf | 9,82 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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