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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/774| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender! |
| Autor(es): | DPE, Defensoria Pública do Estado da Bahia |
| Resumo: | Considerando o reconhecimento da pessoa idosa enquanto ator social, pode-se falar na existência do sistema protetivo da pessoa idosa, formado, basicamente, pela Constituição Federal, Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8842/94) e Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Entretanto, infelizmente há um abismo entre a lei e a realidade das pessoas idosas no Brasil. Neste sentido, mostra-se relevante o papel da Defensoria Pública enquanto agente transformador da sociedade, promovendo a educação em direitos, pacificação de conflitos mediante conciliação e mediação, e tutela individual e coletiva dos direitos da pessoa idosa. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Direitos da pessoa idosa Empréstimo consignado Ação de interdição Violência Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/774 |
| Data do documento: | 2016 |
| Aparece nas coleções: | Cartilha - CAODH |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Cartilha da pessoa idosa_sempre é tempo de aprender! - 2016.pdf | 2,43 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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