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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/790| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Março de 2022 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | MP aciona Município de Salvador e empresa ATF Patrimonial por desmatamento no bairro de Mussurunga; MP recomenda que Inema suspenda concessão de Parque Estadual das Sete Passagens; Falta de transparência no processo licitatório do Palácio Rio Branco motiva MP a acionar Estado e Ipac; MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco com abertura prevista no dia 19/01; Município de Conceição do Coité firma acordo com MP para sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Município de Sobradinho para sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário; MP participa de evento internacional para discutir a importância do acesso à alimentação saudável; Acordo processual deverá garantir adequada gestão dos resíduos sólidos em Jaguarari; MP realiza visita técnica ao Museu do Recôncavo Wanderley Pinho; Acordo entre MP, Candeal e Riachão do Jacuípe visa sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Penha Papéis e Embalagens por ações discriminatórias contra terreiro; MP participa de reunião sobre policiamento ambiental na Chapada; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica; Audiências públicas discutem renovação do sistema de logística reversa de pneus em Salvador; MP intensificou atuação contra extração mineral irregular em 2021; MP recomenda ao Município de Correntina medidas para combater a poluição sonora na cidade; MP recomenda suspensão de licença concedida para instalação de base de telefonia celular em Lençóis; Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Resíduo sólido Gestão Ambiental Desmatamento Parque Estadual das Sete Passagens (PESP) Palácio Rio Branco - Licitação |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/790 |
| Data do documento: | Mar-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA – Janeiro - Março de 2022.pdf | 2,85 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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