DSpace - MPBA Criança e Adolescente Cartilha - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMPBA, Ministério Público do Estado da Bahia-
dc.date.accessioned2022-05-20T19:00:49Z-
dc.date.available2022-05-20T19:00:49Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConvivência familiar e comunitáriapt_BR
dc.subjectCrianças e adolescentespt_BR
dc.subjectServiços de acolhimentopt_BR
dc.subjectAssistência socialpt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.titleGuia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitáriapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoO presente guia se propõe a ser um instrumento de consulta rápida e simplificada acerca dos conceitos, etapas e principais atores envolvidos na elaboração e na implementação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, delineando o papel do Ministério Público neste processo, com destaque para a sua relevante condição de fomentador e de fiscal das políticas públicas de proteção da infância e juventude.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária_plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária - 2021.pdf2,12 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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