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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/994| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | MP realiza “Semana do Patrimônio Cultural”; Conversas Ambientais e Urbanísticas; MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica; Município de Juazeiro é acionado para preservar prédio sede da antiga Sociedade Filarmônica 28 de Setembro; Programa Arboretum e a FPI Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso; Oficina debate consórcios públicos para gestão ambiental; MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens; Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador; Encontro do MP discute loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista; MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado; Audiência pública discute impactos socioambientais da exploração de energias renováveis em Senhor do Bonfim; Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru; Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho; Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário; Jurisprudência; STF. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Defesa animal Gestão ambiental Reservas particulares Impactos socioambientais Energias renováveis |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/994 |
| Data do documento: | Ago-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022.pdf | 3,72 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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