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12-Mar-2025Boletim Informativo, CEACON, edição 2, jan./fev. 2025CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do ConsumidorOutro
Jul-2025Boletim Informativo, CEACON, Edição 05, jul./ago. 2025CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do ConsumidorOutro
Jan-2025Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, jan. / fev. 2025Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUCOutro
Mai-2025Meu Corpo Minha CasaMinistério Público do Estado da Bahia; Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA)Outro
15-Set-2025VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINOCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação; UNCME BA, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; SEC, Secretaria de Educação da Bahia; UFBA, Universidade Federal da Bahia; CEE, Conselho Estadual de Educação da BahiaOutro
Mar-2017A capacidade absoluta, de fato e de direito - uma revisão de nomenclaturaLima, Maurício CerqueiraOutro
Mai-2024Boletim Informativo, CEDUC, Edição 03, maio / jun. 2024Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUCOutro
2020Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan. / fev 2020CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do ConsumidorOutro
Mar-2025Boletim Informativo, CEDUC, Edição 02, mar. / abr. 2025Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUCOutro

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