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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 24-Fev-2022 | Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and Crime | Livro |
| 2015 | Eco Kids [Itanhém]_3ª edição, Ano 02, Escola Municipal Dolírio Rodrigues Santos | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEMED, Secretaria Municipal de Educação | Outro |
| Nov-2011 | Eco Kids, Ano 4, Número 8, Novembro de 2011, Ilhéus/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEDUC, Secretaria de Educação; CONDEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente; CMF, Conselho Municipal do FUNDEB | Outro |
| Jul-2013 | Boletim Informativo - NUMA, Edição 07, Julho de 2013 | NUMA, Núcleo Mata Atlântica | Outro |
| Abr-2012 | Eco Kids, Ano 5, Número 9, Abril de 2012, Ilhéus/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; CONDEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente; SEDUC, Secretaria de Educação; CMF, Conselho Municipal do FUNDEB | Outro |
| Fev-2022 | Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 02, Fevereiro de 2022 | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Jan-2022 | Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2022 | CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
| 2015 | A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável | Farias, Cristiano Chaves de | Artigo de Periódico |
| 25-Mar-2022 | Treinamento PJe/IDEA (Integração) | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
| 17-Mar-2022 | Palestra: “Um Novo Horizonte” | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa | Outro |