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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Jun-2019 | Eco Kids, Ano 5, Edição 1, Junho de 2019, Alagoinhas/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEDEA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; SEDUC, Secretaria Municipal de Educação; COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | Outro |
| Jun-2017 | Eco Kids, Ano 3, Edição 1, Junho de 2017, Alagoinhas/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEDEA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; SEDUC, Secretaria Municipal de Educação; COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | Outro |
| 2016 | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| Nov-2019 | Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 10, Novembro de 2019 | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Mar-2019 | Boletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Abril de 2019 | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | Outro |
| 2021 | Boletim Informativo - CEOSP, Edição 02, Março - Abril de 2021 | CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
| 2007 | Manual ambiental penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano Taques | Livro |
| 27-Jul-2016 | Conselheiro(a) Tutelar - Desincompatibilização de seu(s) membro(s) - necessidade - aplicação analógica do artigo 1º, inciso II, alínea 'L', da Lei Complementar nº 64/90. | AMORIM, Divino Marcos de Mello | Artigo de Periódico |
| Dez-2019 | Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 04, Dezembro de 2019 | CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa | Outro |
| Jun-2012 | Boletim Informativo - NUMA, Edição 05, Junho de 2012 | NUMA, Núcleo Mata Atlântica | Outro |
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