Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos - (:unkn) unknown (Ministério Público do Estado da Bahia, 2016)
No abstract.
RESUMO; INTRODUÇÃO; Envelhecimento; Objetivos; Parâmetros de Fiscalização; O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DEVER DE FISCALIZAR AS ILPIs; Da organização dos trabalhos interna corporis; EIXOS FUNDAMENTAIS DE VERIFICAÇÃO; Análise de Constituição da ILPI; Os Recursos Humanos e sua Adequação ao Serviço Prestado no Local; Conceituação de ILPIs e Itens Indispensáveis ao Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência; Parecer Técnico; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS; ANEXOS; ANEXO I - Modelos de formulários; ANEXO II – Modelos a serem propostos às entidades; ANEXO III – Destaques Normativos Aplicáveis Base Constitucional, Legal e Normativa; ANEXO IV – Modelos de Peças Administrativas.
Keywords: Direitos da pessoa idosa; Idoso; Lar - Abrigo - Idosos; Instituições de longa permanência; Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO