Cartilha - CAOCA http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/22 2026-04-19T01:11:09Z 2026-04-19T01:11:09Z Meu Corpo Minha Casa http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1214 2025-09-23T12:51:58Z 2025-05-01T00:00:00Z Meu Corpo Minha Casa No abstract Outro 2025-05-01T00:00:00Z Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893 2022-05-20T19:00:51Z 2021-01-01T00:00:00Z Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária No abstract. Livro 2021-01-01T00:00:00Z Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/803 2022-05-09T14:32:31Z 2011-01-01T00:00:00Z Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes No abstract. Livro 2011-01-01T00:00:00Z Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/701 2022-04-01T17:34:59Z 2022-02-24T00:00:00Z Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral No abstract. Livro 2022-02-24T00:00:00Z