Cartilha - CEAMA http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/38 2026-04-19T00:55:23Z 2026-04-19T00:55:23Z Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/998 2022-12-15T12:57:05Z 2014-01-01T00:00:00Z Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia No abstract. Livro 2014-01-01T00:00:00Z Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808 2022-05-10T17:10:41Z 2018-01-01T00:00:00Z Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente No abstract. Livro 2018-01-01T00:00:00Z Área de preservação permanente http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/366 2021-12-07T18:38:20Z 2009-08-01T00:00:00Z Área de preservação permanente No abstract. Livro 2009-08-01T00:00:00Z Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/364 2021-12-07T18:18:48Z 2009-04-01T00:00:00Z Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal No abstract. Livro 2009-04-01T00:00:00Z