http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/28 2026-04-19T02:41:11Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/490 Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do Tráfico de Pessoas No abstract. I. Conceitos Gerais sobre Tráfico de Pessoas; II. Metodologias de Identificação; III. Identificação de Casos; IV. Roteiros; V. Recomendações; VI. Referência Bibliográfica. Livro 2009-01-01T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/489 Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do posto No abstract. 1. Apresentação; 2. Histórico do Posto de Atendimento Humanizado aos(às) Migrantes; 3. Posto de Atendimento aos(às) Migrantes; 4. Público-alvo; 5. Marco ético-político-jurídico; 6. Dinâmica do trabalho; 7. Pressupostos instrumentais; 8. Metodologia; 9. Perspectivas de acesso a melhores condições de vida; 10. Rotas e Destinos; 11. Deportados(as) e Inadmitidos(as) não brasileiros(as); 12. Violações dos Direitos Humanos; 13. Possíveis Vítimas; 14. Estudos de Caso; 15. Conclusão. Livro 2009-01-01T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/488 Metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoas No abstract. APRESENTAÇÃO; 1. POR QUE E PARA QUE COLETAR DADOS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS?; 2. DESAFIOS DA COLETA DE DADOS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; 3. METODOLOGIA INTEGRADA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS: CONCEITO, ORIGEM, OBJETIVOS E MÉTODO DE CONSTRUÇÃO; 3.1. OBJETIVOS; 3.2. MÉTODO DE CONSTRUÇÃO; 3.2.1. Categorias; 3.2.2. Definição das Diretrizes; 3.2.3. Definição das Categorias e Variáveis; 3.2.4. Pactuação da Metodologia e Formalização das Obrigações pelos Membros do Grupo de Trabalho; 3.2.5. Outros Documentos Elaborados pelo Grupo de Trabalho; 4. DIRETRIZES: LINHAS GUIAS DA METODOLOGIA INTEGRADA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; 5. DETALHAMENTO DA METODOLOGIA INTEGRADA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; 5.1. OBJETIVOS; 5.2. IMPLEMENTAÇÃO; 5.3. GESTÃO DA METODOLOGIA; 5.4. FONTES DOS DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; 5.5. CATEGORIAS E CONJUNTO DE VARIÁVEIS; 5.5.1. Esclarecimentos Introdutórios; 5.5.2. Categorias; 5.5.3. Sobre as Variáveis da Metodologia Dados de ETP; 5.6. DETALHAMENTO DAS CATEGORIAS E CONJUNTO DE VARIÁVEIS; 5.6.1. Categoria Vítima de Tráfico de Pessoas; 5.6.2. Categoria Traficante (Autor do Fato, Investigado, Suspeito, Indiciado, Denunciado, Réu, Condenado); 5.6.3. Categoria Experiência do Tráfico; 5.6.4. Categoria Procedimentos dos Órgãos da Segurança Pública e da Justiça Criminal; 5.6.5. Categoria Crimes Correlatos ao Tráfico de Pessoas; 5.7. REPOSITÓRIO NACIONAL; 6. DISCUSSÃO: LIMITES DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; BIBLIOGRAFIA; ANEXO I – PORTARIA No 155, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE METODOLOGIA INTEGRADA DE DADOS E INFORMAÇÃO SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS; ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO GRUPO DE TRABALHO; ANEXO III – GLOSSÁRIO DAS VARIÁVEIS; CATEGORIA VÍTIMA DE TRÁFICO DE PESSOAS; CATEGORIA TRAFICANTE (Autor do Fato, Investigado, Suspeito, Indiciado, Denunciado, Réu ou Condenado); CATEGORIA EXPERIÊNCIA DO TRÁFICO; CATEGORIA PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA JUSTIÇA CRIMINAL; CATEGORIA CRIMES CORRELATOS AO TRÁFICO DE PESSOAS Livro 2014-01-01T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/487 Guia de enfrentamento ao tráfico de pessoas No abstract. APRESENTAÇÃO; 1. O QUE É TRÁFICO DE PESSOAS; 1.1. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TRÁFICO DE PESSOAS: Atos, Meios e Finalidades; 1.1.1 – Tabela (Conceituações – Atos); 1.1.2 – Tabela (Conceituações – Meios); 1.1.3 – Tabela (Conceituações – Finalidades); 1.1.4 – Tabela (Conceituações - Envolvidos). 2. TRÁFICO DE PESSOAS E CONCEITOS RELACIONADOS: 2.1 Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Migração Irregular; 3. CRITÉRIOS E FATORES DE IDENTIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS: 3.1. Gerais; 3.2. Específicos (Finalidades). 4. ROTEIROS PARA IDENTIFICAÇÃO: 4.1. O que observar?; 4.2. O que perguntar? – Questionário para auxiliar na identificação. 5. COMO PROCEDER: 5.1. NOS CASOS DE TRÁFICO DE PESSOAS; 5.1.1 TIPOS PENAIS CORRELATOS; 5.1.2. ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS; 5.2. EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO CONTRABANDO DE MIGRANTES E MIGRAÇÃO IRREGULAR; 5.3. NOS CASOS DE REFÚGIO. 6. Referências Bibliográficas. Livro 2016-01-01T00:00:00Z