Manual - CEAMA http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/39 2026-04-19T01:10:58Z Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1118 Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público No abstract Outro 2023-01-01T00:00:00Z Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1117 Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários No abstract Outro 2024-01-01T00:00:00Z Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1116 Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público No abstract Outro 2023-01-01T00:00:00Z Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/373 Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação No abstract. Livro 2012-01-01T00:00:00Z