Cartilha - CAOCA http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/22 Sun, 19 Apr 2026 01:06:49 GMT 2026-04-19T01:06:49Z Meu Corpo Minha Casa http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1214 Meu Corpo Minha Casa No abstract Outro Thu, 01 May 2025 00:00:00 GMT http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1214 2025-05-01T00:00:00Z Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893 Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária No abstract. Livro Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893 2021-01-01T00:00:00Z Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/803 Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes No abstract. Livro Sat, 01 Jan 2011 00:00:00 GMT http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/803 2011-01-01T00:00:00Z Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/701 Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral No abstract. Livro Thu, 24 Feb 2022 00:00:00 GMT http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/701 2022-02-24T00:00:00Z