Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2023-02-10T17:57:32Z
dc.date.available	2023-02-10T17:57:32Z
dc.date.issued	2022-12
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1005
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pássaros silvestres	pt_BR
dc.subject	Reservas legais	pt_BR
dc.subject	Programa Arboretum	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Plano de Resíduos Sólidos	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP realiza audiência sobre patrimônio histórico-cultural em Érico Cardoso; FPI realiza 46ª edição com ações em nove municípios do semiárido baiano; MP firma acordo com Município de Curaçá para adequar política municipal de meio ambiente; Justiça decreta prisão preventiva de acusado de transportar 130 pássaros silvestres; Audiência pública discute alteração de nome de rua do Pelourinho em homenagem a Alaíde do Feijão; MP recomenda delimitação de área urbana do Município de Casa Nova; Município de Palmeiras se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Governo Canadense apoiará projeto ambiental no Sul da Bahia; MP recomenda ao Inema suspensão de autorizações de realocação de Reservas Legais fora dos imóveis rurais; Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia; Município de Lençóis firma acordo com MP para adequar política de gestão de resíduos sólidos; Justiça determina encerramento de “lixão” em Abaíra; Corporação dinamarquesa visita o Programa Arboretum; Laudo técnico do MP baseia pedido de tombamento de obras de arte mural em Itaberaba; MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá ; MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora; MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu; Workshop discute aspectos da Reserva Legal no Estado da Bahia; Promotor de Justiça participa da criação da Rede Brasileira de Florestas Modelo; Justiça acata pedido do MP e determina fim do “lixão” de Presidente Tancredo Neves; Município de Wenceslau Guimarães deve encerrar atividades de lixão e elaborar Plano de Resíduos Sólidos Reunião entre MP e OAB discute meio ambiente, urbanismo e mobilidade em Camaçari; Eco Kids Eco Teens: Jornal ambiental produzido por alunos é lançado em Itanhém; Portaria; STF.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR