Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2023-02-10T18:17:33Z
dc.date.available	2023-02-10T18:17:33Z
dc.date.issued	2023-02
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1006
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Mineração	pt_BR
dc.subject	Saneamento básico	pt_BR
dc.subject	Mata Atlântica	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTA TÉCNICA 001/2023; MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê; MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Vera Cruz; Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina; MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro; Município de Mucuri é obrigado a elaborar plano de saneamento básico; MP e Sema debatem estratégias para fortalecimento da atuação integrada de proteção do meio ambiente; MP denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções; Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica; MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular; Catadores de recicláveis baianos participam de feira nacional com o apoio do MP; Jurisprudência - STF.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR