Cartilha de orientação para pessoas envolvidas em violência doméstica

dc.creator	CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal
dc.date.accessioned	2023-05-11T18:41:11Z
dc.date.available	2023-05-11T18:41:11Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1037
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Violência contra a mulher	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Medidas protetivas	pt_BR
dc.subject	Ciclo da violência	pt_BR
dc.title	Cartilha de orientação para pessoas envolvidas em violência doméstica	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Esta Cartilha tem como objetivo responder a algumas dúvidas frequentes sobre a violência doméstica, como também divulgar informações sobre os direitos e obrigações previstos na Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, a fim de promover conscientização e esclarecimentos aos cidadãos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR