Boletim Informativo - CEAMA , Edição 03, Maio - Junho de 2023

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2023-06-27T14:38:52Z
dc.date.available	2023-06-27T14:38:52Z
dc.date.issued	2023-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1044
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Resíduos Solídos	pt_BR
dc.subject	Lixão Irregular	pt_BR
dc.subject	Esgotamento Sanitário	pt_BR
dc.subject	Saneamento Básico	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA , Edição 03, Maio - Junho de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP lança aplicativo que calcula danos ambientais por desmatamento; Técnicos e especialistas começam a debater questões ambientais contemporâneas no MP; MP recomenda instalação de câmeras na Baixa de Quintas em Salvador para inibir ocorrências de maus tratos a animais; Mais de nove mil mudas de árvores são plantadas para recuperação de matas ciliares após acordo firmado com o MP; MP realiza audiência pública para discutir implementação de Plano Municipal de Resíduos Sólidos da região de Jequié; Ações da FPI são destacadas em oficinas sobre a Bacia do São Francisco; Semana do Meio Ambiente discutirá questões ambientais contemporâneas; Ibicoara se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Município de Santo Estêvão se compromete a revisar Plano de Saneamento Básico e fechar lixão; MP aciona Município de Casa Nova por lixão irregular e supressão de vegetação nativa sem autorização; Município de Valença é acionado para preservar prédio público considerado patrimônio histórico; MP oferece curso sobre educação ambiental para municípios em Euclides da Cunha; MP requer que Justiça embargue atividade de loteamento irregular no Município de Cícero Dantas; MP recomenda combate à poluição sonora no Município de Cansanção; MP recomenda medidas de preservação à ‘História de Leocádia’; MP requer interdição de cemitério particular no Município de Fátima por falta de licenciamento ambiental; MP recomenda retirada de placa de propaganda luminosa em Jequié; Seabra é orientado a estruturar unidade de conservação ambiental; Base do Programa Arboretum do MP recebe visita da WWF do Japão; MP recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari; Justiça bloqueia mais de R$100 mil das contas de Paulo Afonso para garantir serviços de proteção animal; Brejões deve encerrar atividades de lixão na zona rural da cidade; MP aciona Município de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico; Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário; Município de Piatã firma se compromete a criar sistema de tratamento de esgoto; Duas reservas ambientais particulares são criadas em Mucuri; Município de Caetanos está impedido de exercer atividade de licenciamento ambiental; MP faz recomendação à empresa de mineração no interior da Bahia; Justiça suspende licenças ambientais do Complexo Eólico de Canudos; Decisão	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR