Boletim Informativo, CEAMA, Edição 04, Agosto-Setembro de 2023

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2023-08-18T14:46:43Z
dc.date.available	2023-08-18T14:46:43Z
dc.date.issued	2023-08-16
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1061
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mobilidade urbana	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Abate clandestino	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 04, Agosto-Setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Nota – Alteração de prazo para elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana; Justiça determina demolição de construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá a pedido do MP; MP pede multa de R$ 75 mil a Município de Palmeira por descumprimento de acordo; Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícola para monitorar causa de mortes de abelhas na região; Municípios de Wagner e Seabra firmam acordo com MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Seabra é orientado a estruturar unidade de conservação ambiental; MP solicita à Justiça suspensão de funcionamento de bar em Camaçari; FPI do São Francisco realiza audiência pública em Irecê; Xique-Xique: FPI notifica abatedouro e leva orientação para açougueiros e outros profissionais do setor; FPI apreende uma tonelada de carne imprópria no Município de Cafarnaum; FPI inspeciona abatedouros em Irecê; Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no município de Tremedal a pedido do MP; Força-tarefa de combate ao desmatamento realiza 36 audiências extrajudiciais em três dias de atuação na Regional de Jequié; Oficina capacita membros do MP para atuação na proteção do patrimônio cultural; Reitora da Uneb visita Programa Arboretum e fortalece parceria com MP; Justiça determina adoção de medidas de segurança em barragem localizada em Poções; Hospital Regional de Juazeiro se compromete a regularizar gestão de resíduos dos serviços de saúde; Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos; Preservação da arara azul é discutida em Semana do Meio Ambiente de Paulo Afonso; MP recomenda medidas para prevenção e repressão da poluição sonora no Município de Poções; Decisão	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR