Boletim Informativo - CEDUC , Edição 04, Julho - Agosto de 2023

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2023-09-15T19:18:44Z
dc.date.available	2023-09-15T19:18:44Z
dc.date.issued	2023-09-13
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1073
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Educação inclusiva	pt_BR
dc.subject	Segurança nas escolas	pt_BR
dc.subject	EJA	pt_BR
dc.subject	Transporte escolar gratuito	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC , Edição 04, Julho - Agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Projeto de educação inclusiva do MP baiano é apresentado ao MEC; Reunião do comitê estadual de segurança nas escolas apresenta balanço das ações realizadas no primeiro semestre; Reunião com pais de alunos superdotados debate melhorias na educação; MP adere a projeto do TCE sobre educação; Bahia tem 83% de obras solicitadas através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; Reunião debate implantação da Lei Lucas na Bahia; Uneb irá flexibilizar currículos dos cursos de saúde para se adaptar à Lei da Inclusão; Comemoração dos 40 anos da UNEB; Reunião discute insuficiência de profissionais de educação inclusiva em Salvador e na Bahia; MP aciona profissionais de apoio a alunos com deficiências; Acordo para garantir acesso ao EJA em Salvador é discutido em encontro; MP requer cumprimento de decisão para Município de Brumado regularizar o atendimento de crianças e adolescentes autistas; MP aciona Justiça para que Brumado restabeleça o transporte escolar gratuito; MP recomenda medidas de segurança para retomada das aulas no Colégio Estadual Luiz Viana Filho; Ações de suporte jurídico e pedagógico	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR