CADERNOS DE PESQUISA MPBA: BIÊNIO 2021/2022

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; UFPCI, Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	UFPCI, Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação
dc.date.accessioned	2023-09-27T13:28:17Z
dc.date.available	2023-09-27T13:28:17Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1081
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública e Criminalidade	pt_BR
dc.subject	Racismo	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Público	pt_BR
dc.subject	Infância e Adolescência	pt_BR
dc.title	CADERNOS DE PESQUISA MPBA: BIÊNIO 2021/2022	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO: Tiago de Almeida Quadros; A PESQUISA NO MPBA, Andrea Burgos de Azevedo Mangabeira e Synthya Torquato dos Reis; PESQUISAS CONCLUÍDAS: RESUMOS DE ARTIGOS: APORTES POSSÍVEIS DA RESPONSABILIDADE PENAL DE DIRIGENTES EMPRESARIAIS À PROBLEMÁTICA DA AUTORIA DE AGENTES PÚBLICOS EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi; A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA, Ana Patrícia Jardim Moura de Almeida, Niedja Tavares Correia, Revecca Doria de Oliveira Martins; A LEI ANTICRIME E A NOVA DISCIPLINA JURÍDICA DA PERSECUÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO: PISTAS PARA UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DOS ARTS. 28 E 28-A DO CPP, Elmir Duclerc e Lucas Vianna Matos; “NÃO MENOS ESTIMADO”, O DR. BRASIL: A TRAJETÓRIA DE UM PROMOTOR NEGRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, George Souza Brito, Laila Geovana Moreira Beirão, Manuela Damaceno dos Santos, Miguel de Santana Soares; VIOLÊNCIAS SOBREPOSTAS NA PANDEMIA: O MACHISMO QUE MATA, AS AGENDAS E OS ENFRENTAMENTOS NO BRASIL, Márcia Regina Ribeiro Teixeira e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti; O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A RELEGITIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL, Pollyanna Quintela Falconery; RELATÓRIOS: RELATÓRIO PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO (PMASE) NO ESTADO DA BAHIA; RESUMO DO RELATÓRIO: O ANPP NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGOS: ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL: AÇÕES ANTIRRACISTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, Andréia da Cruz Oliveira, Elaine Jansen Pereira e João Soares Pena; RACISMO ANTINEGRO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Delina Santos Azevedo; DO ISOLAMENTO HISTÓRICO AO ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXOS DA PANDEMIA NO EXERCÍCIO DE DIREITOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Fernando Gaburri; MAPEAMENTO QUALITATIVO DAS SITUAÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA: REFLETINDO SOBRE AS FRONTEIRAS ENTRE CUIDADO, NEGLIGÊNCIA E ACOLHIMENTO, Gislayne de Santana Souza; INCAPACIDADE, TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A PESSOA IDOSA SEM DEFICIÊNCIA, Leila Seijo, Fernando Gaburri e Sansulce de Oliveira Lopes Filardi; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – LIMITES E POSSIBILIDADES, Luciano Taques Ghignone e Rita Tourinho; FILANTROPIA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, Mariana Meira Porto de Castro; ENSAIOS: A HOMOFOBIA E A LEI DO RACISMO: REFLEXÕES DE UM DISPOSITIVO ANTIDISCRIMINATÓRIO EM UMA SOCIEDADE MARCADA PELO PRECONCEITO, Bruno Silva; JUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DE RACISMO: MP RESOLUTIVO?, Delina Santos Azevedo; PESQUISAS NÃO CONCLUÍDAS: RESUMOS: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DE ADEQUAÇÃO TÍPICA CRIMINAL A PARTIR DE UMA VISÃO TIPOLÓGICA DA CORRUPÇÃO, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, Luciano Taques Ghignone e Sávio Henrique Damasceno Moreira; QUEM SÃO OS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA FUNDAC?, Amanda Pita de Souza Costa; ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA, Cynthia Ramos do Amaral Saad, Hilda Santa Rosa Freitas, Mércia Sacramento do Espírito Santo e Nadja Brito Bastos; (IN)EXECUÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO INFRACIONAL, Daniela Seifarth Miranda, Juliana Morschel Barbosa de Matos, Maurício Boaventura de Oliveira e Niedja Tavares Correia; APLICAÇÃO DE CENSO ÉTNICO-RACIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: GANHOS, DIFICULDADES, EXPECTATIVAS, Delina Santos Azevedo, João Soares Pena e Thalissa Nathanne Araújo Pereira; A CONTROLADORIA PÚBLICA MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DA OBRIGATORIEDADE DA SUA INSTALAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira; A INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO MACROPROCESSO DE DESPESA PÚBLICA, Frank Ferrari e Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi; INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DA BAHIA, Laura Paes Machado; DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, Maria de Fátima Costa Silva; ANÁLISE CRÍTICA DAS NORMAS JURÍDICAS SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: “FARINHA POUCA, QUAL PIRÃO DEVE VIR PRIMEIRO” / “LUGAR DE CRIANÇA É NO ORÇAMENTO”, Rafaella Silva Carvalho; O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE UMA PERSECUÇÃO PENAL GARANTISTA, Roberto de Almeida Borges Gomes; A TUTELA ADEQUADA DO ERÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE ACERCA DA DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES/ COMPETÊNCIA SANCIONATÓRIAS EM FASE DA MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, Tiago Quadros e Frank Ferrari	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR