Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 01 - Junho de 2023

CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2023-09-28T19:46:42Z
dc.date.available	2023-09-28T19:46:42Z
dc.date.issued	2023-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1082
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Convivência familiar	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Afeto	pt_BR
dc.subject	Registro civil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 01 - Junho de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Convivência familiar virtual em Portugal e no Brasil: tecnologia, parentalidade e afeto; Provimento 141 CNJ Alteração extrajudicial de regime de bens da união estável registrada em cartório; Registros Públicos: novidades trazidas pela Lei 14.382/22; Alterações da Lei nº 14.112/20 à Lei de Falência e Recuperação; Semana Nacional do Registro Civil; Mutirão para reconhecimento da paternidade em Cajazeiras; Atualizações jurisprudenciais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR