Boletim Informativo - CEOSP, Edição 05, Novembro - Dezembro de 2019

CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social

dc.creator	CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned	2021-08-24T15:07:42Z
dc.date.available	2021-08-24T15:07:42Z
dc.date.issued	2019-11
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/108
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lei Caó	pt_BR
dc.subject	Sonegação fiscal	pt_BR
dc.subject	Polícia Penal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEOSP, Edição 05, Novembro - Dezembro de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Órgão Especial aprova envio de projetos de lei que fortalecerão atuação do Ministério Público baiano; Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional; CNJ firmam parceria pela promoção da igualdade de gênero; Reunião do CISP reúne diversos órgãos em Senhor do Bonfim; PF deflagra operação para combater sonegação fiscal na Bahia e mais quatro estados; Operação do MP apura exclusão irregular de quase 450 multas em 3 meses na Transalvador; Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância; Procurador é afastado após dizer que escravidão ocorreu porque 'índio não gosta de trabalhar' PGE lança revista e selo comemorativo aos 30 anos da Lei Caó; MPF acusa ‘cônsul’ de tentar transferir veículos de luxo para a embaixada da Guiné-Bissau; “Semana do MP” será iniciada na próxima quarta-feira, dia 11Feira: Último investigado na Operação Pityocampa é preso em Salvador; Mutirão do MP no município de Mairi resulta em 92 denúncias; Operação combate distribuidora que deve R$ 150 mi em ICMS; Empresário é condenado por sonegar fisco estadual em mais de R$ 800 mil; Modelo de humanização no sistema penitenciário é apresentado no MP; Reinstalado o Cisp de Jacobina e Piemonte da Chapada; Empresa de armas e munições é alvo de operação de combate à sonegação fiscal; Curso aborda pilares do sistema trifásico de dosimetria da pena; Segunda edição do projeto 'Cienciarte” traz debates sobre direitos sociais no sistema carcerário; Conselho de Segurança Pública é instalado na Bahia.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR