| dc.creator | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | |
| dc.creator | CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-13T13:10:18Z | |
| dc.date.available | 2023-11-13T13:10:18Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-25 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1090 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo Estrutural | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
| dc.subject | Resolutividade | pt_BR |
| dc.subject | Justiça Coexistencial | pt_BR |
| dc.subject | Direitos difusos e coletivos | pt_BR |
| dc.title | DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS; Realização: CEAF e CAODH; Modalidade: Teletransmissão; Data: 25 de outubro de 2023; Horário: 14h às 16h; Local: Transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams; Público-alvo: Procuradoras (es), Promotores (as) de Justiça do MPBA, Assessoras (es) Jurídicos, Servidores (as) devidamente autorizados (as) pela chefia imediata, Estudantes de Direito e Convidadas (os); Objetivo: Proporcionar uma compreensão mais ampla sobre o Processo Estrutural, e sua aplicação prática nas áreas de atribuição do Ministério Público brasileiro; Palestrante: Hermes Zaneti Júnior, Promotor de Justiçado MPES e Dirigente do CEAF/MPES. Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |