Boletim Informativo - CEACON , Edição 06, Setembro - Outubro de 2023

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2023-11-13T13:13:00Z
dc.date.available	2023-11-13T13:13:00Z
dc.date.issued	2023-11-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1092
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prevenção contra incêndio	pt_BR
dc.subject	Lista de material escolar	pt_BR
dc.subject	Superendividamento	pt_BR
dc.subject	Abate clandestino	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON , Edição 06, Setembro - Outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP aciona Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades no serviço de transportes em Bom Jesus da Lapa; Le Biscuit é acionada por descumprir normas sanitárias e de prevenção de incêndio em 13 lojas; Escola Geração Dez firma acordo com MP para regularizar lista de material escolar; CODECON deflagra Operação Dia das Crianças em lojas e parques de diversões; MP recomenda ao Município de Madre de Deus medidas para manter qualidade da água para consumo humano; PROCON BA lança campanha Dia das Crianças 2023; Superendividamento: MP debate tema que afeta 40 milhões de brasileiros; App Preço da Hora Bahia auxilia consumidores a escolher produtos com os melhores preços; Nestlé é acionada por induzir consumidores a erro com embalagens similares de produtos lácteos; Encontro regional em Santo Antônio de Jesus discute combate ao abate clandestino; Empresa Café Catoles é acionada por vender café impróprio para consumo; Jurisprudências	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR