dc.creator |
CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
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dc.date.accessioned |
2023-12-13T17:53:14Z |
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dc.date.available |
2023-12-13T17:53:14Z |
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dc.date.issued |
2023-11 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1098 |
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dc.description.abstract |
No abstract |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Extrajudicialização dos procedimentos |
pt_BR |
dc.subject |
Poliamor e os Direitos do "Trisal" |
pt_BR |
dc.subject |
Direito de Família |
pt_BR |
dc.subject |
Paternidade Responsável |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCIFE, Julho - Novembro de 2023 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Apresentação: Editorial: Homenagem ao Dr. Cristiano Chaves Notícia: Projeto de Lei nº 3012 – Medidas compensatórias e preventivas para abandono afetivo; Notícia: Promulgada Lei nº 14.713, de 30/10/2023 que altera o Código Civil e Código de Processo Civil Notícia: Lei nº 14.661/23 insere novo artigo no Código Civil Notícia: CNJ pede que MP se manifeste sobre pedido de providências do IBDFAM O Estado da Bahia e a extrajudicialização dos procedimentos: a posição do MP Viver com cidadania: Notícias: Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança Inseminação caseira e seus reflexos jurídicos Contraponto: Constelação Familiar: A pseudociência que virou moda no mundo jurídico O MP/BA atualizado com as inovações jurídicas: Parecer sobre Poliamor e os direitos do "Trisal" O MPBA atualizado com as novidades jurídicas: STJ não afasta prisão de devedor que há quatro anos tem cumprido a obrigaçãoalimentar Eventos: Seminário de Formação Continuada em Direito de Família Eventos: Mutirão Paternidade Responsável e Viver com Cidadania Jurisprudência: Supremo Tribunal Federal Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça Jurisprudência: Tribunal de Justiça de São Paulo |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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