Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2023-12-20T12:17:26Z
dc.date.available	2023-12-20T12:17:26Z
dc.date.issued	2023-12-15
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1100
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	PDDU	pt_BR
dc.subject	Animais Silvestres	pt_BR
dc.subject	Licenciamento Ambiental	pt_BR
dc.subject	Lixão	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	CEAMA – Unidade de Informações Ambientais; Mp move ação para Estado tomar medidas de preservação das obras de Frans Kracjberg; Debates sobre o PDDU de Salvador são retomados pelo MP; Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Serrinha; ‘OperaçãoFreedom’ resgata mais de 70 aves silvestres em Serrinha; Reserva Particular de Patrimônio Natural é tema de oficina no MP; MP participa de audiência pública em Cachoeira e inspeciona arquivo público; FPI na região de Juazeiro resgata mais de 500 animais silvestres e apreende uma tonelada de carne imprópria; Município de Santa Inês tem prazo de seis meses para encerrar lixão; MP participa de audiência pública para tombamento do Município de Palmeiras; Município de Poções firma acordo com MP para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade; Madeira irregular é apreendida no norte da Bahia durante FPI; Mp oferta curso sobre educação ambiental durante 48ª FPI; Associação de moradores é acionada por invadir terreno em Camaçari e causar danos ambientais; Programa 'Fiscalização Preventiva Integrada' inicia ações de proteção ao meio ambiente na região de Juazeiro; Força-tarefa viabiliza assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa; MP recomenda paralisação de retira da de terra em Nazaré por falta de licenciamento ambiental; Decisão	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR