| dc.creator | CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-20T12:17:43Z | |
| dc.date.available | 2023-12-20T12:17:43Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-18 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1101 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Superdotados | pt_BR |
| dc.subject | Programa Educação para Todos | pt_BR |
| dc.subject | Programa Escola Sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Matrícula em tempo integral | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEDUC , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Aplicativo do projeto Transporte Legal apresentado ao município de Cruz das Almas; MP participa em Itabuna de segunda edição do projeto ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’ em Itabuna; Dados do Programa Escola Sustentável são apresentados em reunião de grupo ligado a ONU; Impactos da invisibilidade de superdotados é destacado em evento do MP; Ação simultânea do programa Saúde + Educação visita 22 escolas e postos de saúde na capital e interior; Inspeção do MP identifica irregularidades em colégio da capital; Prefeitura de Juazeiro terá que retomar reforma da escola municipal Paulo VI; Município de Juazeiro é recomendado a não impedir acesso de alunos não uniformizados às unidades escolares; Município de Paripiranga se compromete com MP a aprimorar Programa Educação Para Todos; MEC define diretrizes para ampliar matrículas em tempo integral; Repactuação de obras com novo prazo para manifestação de interesse – Resolução n° 27; Decisões na educação; Ações de suporte jurídico e pedagógico; Informação Técnica sobre calendário escolar – CEDUC | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |