Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, jan-fev de 2024

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2024-03-08T17:46:55Z
dc.date.available	2024-03-08T17:46:55Z
dc.date.issued	2024-02-29
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1108
dc.description.abstract	No abstact	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	educação inclusiva	pt_BR
dc.subject	censo escolar 2023	pt_BR
dc.subject	transporte escolar	pt_BR
dc.subject	proibição de uso de celular	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, jan-fev de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas; MP apresenta projeto de educação inclusiva para Município de Guanambi; MP recomenda proibição de celulares em salas de aula nas escolas de Pilão Arcado; MP aciona Município de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar para estudantes com deficiência; Justiça determina que Município de Santo Antônio de Jesus ofereça transporte escolar para estudantes com deficiência; MP recomenda que Município de Governador Mangabeira garanta matrícula de aluno afastado por indisciplina; Reunião do comitê estadual de segurança nas escolas apresenta Plano 2024 e os parâmetros para o ano letivo; MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023; Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo; Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresenta diagnóstico sobre a estrutura do Ministério Público na defesa do direito à educação; Ações de suporte jurídico e pedagógico às promotorias; Leis e decisões na educação	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR